segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Redução da maior idade penal ( de 18 para 16 anos )

Já existe no Congresso um Projeto de Lei que discute a possibilidade da redução da maior idade penal de 18 para 16 anos,considerando o fato de que, nos últimos anos, os crimes que deixaram a sociedade perplexa foram cometidos por menores de 18 anos.

55 comentários:

  1. Primeiramente eles deveriam pensar em uma boa estrutura e maior numero de cadeias para que pudessem aceitar essa lei, pois o numero de presos aumentariam.
    Se um jovem de 16 ou 17 anos tem consciência em quem votar ele tem consciência do que esta fazendo ,ele deve ser punido pelos seus atos.
    Bruna Linhares 2B

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  2. Sou a favor, pois os jovens a partir dos dezesseis anos de idade já tem um grande poder nas mãos, o voto. Já que estes jovens têm a responsabilidade e capacidade de decidir entre inúmeros candidatos políticos aquele que julga ser melhor para o seu país, subintende-se que possuem também a capacidade de assumir a responsabilidade por seus atos a partir dos seus dezesseis anos.
    Caso o projeto seja concretizado, diminuirá bastante os atos cometidos por aqueles que antes não tinham a probabilidade de serem presos ou até mesmos punidos pelas suas ações.

    De: Iago Leite
    2º Ano B

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  3. A questão da redução da maior idade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos faz abrir vários pontos de discussão, pois se um jovem com 16 anos já pode exercer sua cidadania votando, então ele tem plena consciência do que esta fazendo, assim como se estiver fazendo algo de errado receber uma punição como pessoa de maior idade.
    Esse projeto de lei vai melhorar sim a sociedade, mas com o sistema carcerário precário do Brasil, essa lei não conseguiria atingir plenamente seu objetivo, mas se junto à lei propuserem também uma reformulação do sistema carcerário do Brasil, os jovens com mais de 16 anos pensaram bastante antes de estragar sua vida fazendo algo de errado e sendo julgados. Com a reformulação ou não das cadeias no Brasil essa lei deveria ser aprovada, pois os jovens estão perdendo o medo de fazer qualquer coisa só por serem menor de idade.

    Stanley Amaral 2°ano A.

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  4. Como se observa há muito tempo a legislação brasileira é repleta de contradições e falhas. Sobre a maioridade penal se entende que o menor deve receber tratamento diferenciado daquele aplicado ao adulto. Estabelece que o menor de 18 anos não possui maturidade mental completa para compreender o caráter desonesto de seus atos. Adotando assim a medida de idade independente do avanço psíquico do infrator.
    A mudança propõe que a maioridade penal seja deslocada de 18 anos para 16 anos, tomando como base o fato de que o jovem a partir de 16 anos já tenha o direito e a mentalidade necessária para escolher seus representantes, sendo assim teria também a maturidade para diferir seus próprios atos.
    Quando pensamos nos motivos que levam menores a praticarem atos tão repugnantes, lembramos logo do caso do menino João Hélio, de 6 anos, arrastado por um carro depois de um assalto no Rio de Janeiro feito por menores infratores. Fazendo-nos perceber que os jovens estão conscientes de suas ações.
    Mas perante a aprovação dessa lei teríamos que modificar todo sistema carcerário brasileiro. Sou a favor da redução da maioridade penal, mas como em toda aprovação de lei, o senado deve tomar conhecimento, analisar e verificar as vertentes que seriam ocasionadas com a mudança.

    Victória Zanetti - 2º ano B.

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  6. É sabido que a legislação brasileira não é a das mais corretas. E a questão da maioridade penal requer muita observação e controle. Com a imposição dessa lei, de que o jovem atinge a maioridade a partir dos dezoito anos, entendeu o cidadão brasileiro que os menores de dezoito anos não gozam de plena capacidade de entendimento que lhes permita entender o caráter criminoso dos atos que cometem. Porém, se eles já possuem maturidade para escolherem os seus representantes, de presidente da república a vereador municipal, também gozam de maturidade suficiente para pagar pelos seus atos a partir dos dezesseis anos. Também é pouco provável que um adolescente sinta-se intimidado em praticar determinado crime por temer que lhe seja aplicada uma "medida sócio-educativa".

    Gabriela Arbo 2ºB

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  7. Esta lei já deveria esta em vigor há muitos anos, na tentativa de reduzir os crimes bárbaros causados pelos menores infratores.
    O pais não pode ser ignorante a ponto de liberar os adolescentes para decidirem a maior liderança da nação e não ser responsável pelos seus terríveis atos de criminalidade.
    Me permite pensar que os governantes querem apenas votos para os elegerem ignorando assim a participação desse adolescente na sociedade.
    Sera que essa postura governamental não está incentivando os jovens a cometerem atos perversos pela certeza da falta de punição?
    Hanna 2º ano B

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  9. Ao tomar como referência que é de conhecimento de todos, que menores de dezoito anos possuem direitos importantes e decisivos para a formação e futuro do país, é impossível não apoiar tal decisão do Congresso. Se um ato de tamanha responsabilidade pode ser tomado por um menor, se foi decidido que o jovem de dezesseis anos tem maturidade suficiente para escolher um representante do governo, por que não assumir os seus atos perante a lei ?
    É inadmissível que um jovem cometa crimes tão horrendos e cruéis sejam tratados com tal descaso e impunidade.
    A pessoa que assassina, esquarteja, estupra e utiliza de todos os métodos sem o menor pudor, merece a devida punição, e não ser tratado como criança e de forma imatura, como se não fosse consciente.
    Mas, lembrando que uma lei tão polêmica e que possivelmente causará futuros problemas, é necessário que se observe de todos os ângulos, todas as modificações e as futuras alterações que serão impostas, inclusive no sistema carcerário do nosso país.

    Stephanie 2º ano B

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  10. A redução da maioridade penal é uma questão muito polemica. Apesar de algumas opiniões sobre a imaturidade de um jovem de 16 anos, acredito que estes já apresentam maturidade suficiente para perceber o que é certo e errado. Como já possuem o direito de opinar sobre as questões políticas do nosso país com o voto, uma decisão tão importante, portanto acredito que devam assumir por eventuais erros que cometam , pois possuem discernimento suficiente para tal.
    De acordo com os últimos dados de criminalidade, a faixa etária de 12 a 17 anos é que mais cometem crimes, desde mais simples como roubos até assassinatos.Isto acontece,pois os jovens sabem que não pagarão por seus crimes,apenas serão levados para a FEBEM,uma instituição que tem como objetivo redimir o jovem,dando uma segunda chance.Como muitas vezes não há a preocupação do governo em redimir,quando saem de lá tornam-se pessoas piores.
    Para que esta lei entre realmente em vigor é importante melhorar as estruturas das penitenciárias, pois as penitenciárias se tornaram escolas para a criminalidade e investir em educação é essencial.

    De:Marianna Dias – 2° B

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  11. A redução da maioridade penal é uma questão muito difícil, eu sou contra a redução,seu um garoto de 16 anos não tem maturidade e a capacidade de poder conduzir um carro e também não tem para poder viver em um presidio ou uma cadeia, a sociedade quer ver todo mundo presso porque é fácil falar, mais agir ninguém quer.Se um jovem de 16 anos mata alguém ele tem que responder pelos seus atos mais não ir pra uma cadeia e sim pra um centro de reabilitação, alguém já viu um assassino entrar na cadeia e voltar santo? não existe a sociedade o corrompe novamente e ele se ente discriminado e volta pra crime. Lugar de jovem é na escola!

    Antonio Henrique neto 2º B

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  12. Baseada na Constituição Federal, hoje em dia quem comete atos inflacionários são punidos a partir dos 18 anos, idade esta que julgam os jovens capazes de assumirem seus próprios atos. Mas porque um jovem com 16 anos pode cometer um crime e não pode pagar por ele?
    Deve-se diminuir a idade penal,pois com isso os jovens teriam maior responsabilidade, e pensariam mais e melhor antes de cometerem qualquer ato impróprio.
    Aos 16 anos os jovens já tem um grande poder nas mãos, que é o voto, se eles tem consciência em quem votar supostamente também já sabem o que é certo e o que é errado, e se optam por fazerem o errado devem saber que esse erro vai ter conseqüências para ele.

    Thamires Barbosa - 2° B

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  13. Antes de o governo brasileiro pensar em reduzir a maioridade, deveria pensar um pouco na situação educacional do país, pois resolvendo esse problema a questão de menores no trafico e na bandidagem seria meramente resolvida. Como vemos em jornais os bandidos e traficantes estão cada vez mais se acobertando por traz de menores para não levarem pena, por isso sou a favor da diminuição da maioridade.
    Mas como sabemos o governo público e a justiça brasileira não são muito eficientes, e essa redução somente acarretaria em um aumento de processos jurídicos, que faria que demorassem cada vez mais o cumprimento de processos.
    Italo Mateus 2° B

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  14. Cadeia ao modo brasileiro não resolve nada. A missão de ressocializar os detentos não vem sendo cumprida, o que nos leva a conclusão de que o sistema carcerário nacional não é eficiente, além de evidenciar problemas como a falta de estrutura e superlotação dentro de presídios e delegacias. Aumentar o número de presos e casos não resolvidos com a diminuição da maioridade penal, seja por qualquer tipo de crime, não vai levar o Brasil a lugar algum, senão ao foco da mídia revelando seus defeitos. É necessário trabalhar a educação dentro de casa e das escolas para que as pessoas tenham consciência do que é viver em sociedade, ser um cidadão atuante, e ter noção dos seus direitos, deveres e respeito ao próximo.

    Lucas Alcantara, 2° A
    http://trabalhopirata.blogspot.com/

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  15. Sou a favor da redução da idade penal, pois se um jovem de dezesseis anos tem o poder de votar, tendo responsabilidade de escolher entre muitos candidatos alguém para comandar o seu país, também possui responsabilidade suficiente de assumir e pagar pelos seus atos, mas se o projeto se concretizar, deveria haver um lugar especial para que esses jovens condenados permaneçam, pois eles não podem ficar em uma prisão onde existem pessoas mais velhas que podem ter cometido crimes piores, colocando em risco esses jovens, já que se encontrarão em um local onde a violência predomina.
    Caso o projeto venha se concretizar, o número de inflações como roubo, assassinato e etc. diminuirá bastante, pois muitos desses crimes estavam sendo cometidos por menores, que por serem protegidos pela lei, não são punidos pelos seus atos.

    Gilmar Segatto--2ªB

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  16. Particularmente sou a favor da redução da maioridade penal, mas levanto a bandeira de que, mesmo presos, os jovens deveriam ter um acompanhamento diferenciado: acompanhamento psicológico e trabalhos para que assim que saírem sejam inseridos no mercado de trabalho. Porque hoje os presídios são verdadeiras faculdades de crimes. Por ser um tema bastante polêmico, a sociedade evita discutir. É fato que muitos assassinatos, roubos e outros crimes são cometidos por adolescentes mas , a origem do problema é tão culpa da sociedade como dos infratores. Se houvesse investimento na conscientização e educação desses jovens não seria tão incidente a ocorrência desses crimes. Não podemos esquecer também das drogas que interferem muito na índole de uma pessoa. Seria um trabalho conjunto da sociedade, que marginalizam e excluem os jovens de menor poder aquisitivo, e da justiça.
    Danielli Teixeira- 2ºB

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  17. O melhor mesmo seria acabar com esse conceito absurdo de maioridade penal. A Justiça deveria ter o direito de decidir, por exemplo, que um adolescente de 14 anos sabia perfeitamente o que estava fazendo quando matou alguém para roubar (latrocínio). Porém, na impossibilidade de se chegar ao ponto ideal, a redução da maioridade penal para 16 anos já seria um grande avanço contra a impunidades que adolescentes estão cada vez mais praticando mundo a fora.

    Leonardo Lima - 2° A

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  18. No Brasil um adolescente de 16 anos já pode votar para presidente, mas segundo a lei esse mesmo adolescente não é totalmente responsável pelo crime que comete. Se você pode votar, porque não responder pelos seus atos?
    Sou a favor da redução da maioridade penal, pois antes de tudo temos que acreditar que menor infrator tem hoje muito mais acesso a informação e condições de compreender se a ação que pratica está ou não dentro da lei. Muitos cometem essas atrocidades, pois têm consciência da impunidade da lei que os protege, e com a redução da maioridade penal o índice de crimes cometidos pelos jovens iria diminuir.
    Mas por outro lado, o encaminhamento do jovem que cometeu qualquer delito poderia ser melhor, o sistema carcerário brasileiro deveria ser mais eficiente, pois o jovem deveria sair recuperado e ter a sua vida reorganizada ao sair da prisão.

    Anna Paula Rodrigues - 2ºA

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  19. Segundo a atual constituição do Brasil a idade mínima penal é de 18 anos, porém muito se discuti sobre uma possível redução. Acredito que a maioridade penal em vigor alimente a onipotência do menor infrator uma vez que estes são "protegidos" pelo Estatuto da criança e adolescente sendo penalizados apenas com medidas socioeducaticas, que na maioria dos casos não são eficazes. Entendo que 16 anos é tempo necessário para formação do caráter, tanto é que nessa idade já tem o direito de voto.

    Thiago Teixeira Weisheimer, 2º A

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  20. A justiça brasileira é tema de descrença pela sua própria população. Cadeias lotadas, julgamentos atrasados, deficiência no número de juízes e de policiais, além da corrupção rotineira.
    A redução da maioridade penal implicaria no aumento de números de presos, quando os presídios estão lotados e com poucas chances de recuperar alguém. E a convivência de adolescentes com presos perigosos e de má influência quando ainda se está formando sua mentalidade. Além de que, na fase que vai dos 14 aos 21 anos, acontece a reorganização dos neurônios que se manifesta nas áreas que estão ligadas as emoções, ao discernimento e autocontrole.
    Também não podemos dizer que um adolescente não saiba a gravidade e as consequências que é matar, roubar, furtar, estuprar, etc. Jovens que comete essas atrocidades são maduros o suficiente para saberem o que estão fazendo. Num mundo tão globalizado o adolescente vai saber discernir o bem do mal.
    O Estatuto da Criança e do Adolescente também não é totalmente impune para menores de 18 anos. A internação ocorre como medida de punição enquanto há averiguação do fato. Essa é uma questão bastante polêmica com todo tipo de ponto de vista. Mas, se observarmos bem, há bem mais pontos contra essa redução do que a favor.
    Enfim, o que se deve fazer mesmo é um forte investimento na área de educação e policiamento. Alertando os jovens da periculosidade e das consequências desse mundo marginal, investindo em medidas educativas e oferecendo boas oportunidades aos jovens, além do crime, como a música e o esporte. E combatendo o crime nas ruas com o reforço de policiais.
    Portanto, sou contra a redução da maioridade penal pelos motivos explicados acima. Os jovens punidos iriam ser só mais um preso como outro qualquer com direito a não ser julgado, recorrer em liberdade, e até fugir da cadeia. E só iria prejudicar o já tão prejudicado sistema carcerário brasileiro.

    Anna Karolina - 2º ano B

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  22. eu concordo, pois ele ele tem conciencia do que faz, se nao tivesse, nao estaria fazendo.Alguns falam que e falta de oportunidade ,mas a realidade, que nao quer estudar, trabalhar e por isso que fazem oq fazem.
    ahmad ali 2°ano b

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  23. A redução da maioridade penal é sim a melhor escolha a ser feito, pois um jovem meno de 18 anos acha-se no direito de consumir bebida alcoólica, de dizer que os menores de 16 anos deviam ter o direito a carteira de motorista, entre outras coisas, esses mesmo jovens sabem o que estão fazendo e devem sim pagar pelos seus atos. Mas antes dessa lei ser aceita, deve ocorrer uma reforma nos presídios brasileiros, devido a forma precária que se encontram.

    Raquel Ferreira 2º A

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  24. O número de crimes no Brasil praticados por menores de 18 anos vem crescendo gradativamente, isso porque a lei da maioridade penal julga o jovem menor de 18 anos sem maturidade suficiente para ter responsabilidade pelos seus atos, assim, há somente uma leve penalidade permitindo que o adolescente se sinta seguro e protegido para cometer tais crimes. No entanto, se o jovem é considerado imaturo, o que lhes dão direito ao voto? Escolher os representantes do nosso país é uma tarefa de grande responsabilidade, em que um jovem de 16 anos já é considerado apto a fazê-lo, ou seja, se ele já tem a prudência de escolher um candidato, ele também tem a capacidade de distinguir o certo e o errado, estando pronto a se responsabilizar e assumir seus atos. Nesse caso, a redução da maioridade penal proporcionaria uma punição mais coerente aos crimes cometidos por esses adolescentes. Porém, se a redução for aprovada, também ocorrerão alguns problemas, pois as cadeias, já lotadas e mal estruturadas, não atenderão as novas necessidades. Por isso, a redução da maioridade penal é um assunto a ser analisado por todos os aspectos, a fim de que se tome a melhor decisão, sendo viável a todos.

    Letícia Lima, 2º A

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  25. O índice de criminalidades cometido pelos menores está crescendo devido ao fato de não se responsabilizarem pelos atos cometidos, jovens de dezesseis anos tem plena consciência do que está fazendo e é por isso que sou favor da redução da maior idade penal, pois a partir do momento que o jovem comete um crime ele tem que ter também capacidade de assumir pelo ato cometido. O problema é que no Brasil os indivíduos que cometeram crimes acabam induzindo mesmo que indiretamente os jovens que futuramente se tornarão pequenos infratores.

    Andressa Gnoato 2ºB

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  26. Sou a favor de que esta lei seja aprovada, afinal, a maioria dos crimes cometidos hoje em dia, são praticados por menores que são aliciados a entrarem no crime. Os "cabeças" dessas quadrilhas fazem isso porque sabem que o menor não irá responder, apenas ficaram pouco tempo detido e cumpriram alguns deveres à sociedade.

    José Luiz 2B

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  27. Essa lei só vem a ajudar diminuir o número de crimes quem vem acontecendo em nosso país, já que os crimes mais bárbaros estão sendo cometido por menores infratores, mais por uma via o governo deveria primeiramente antes de criar uma lei como esta, construir presídios adequados para menores infratores, devido a super lotação nos presídios e a péssima condição de vida dentro deles. Mas só lembrando que muitos desses jovens, adolescentes cometem crimes impulsionados por ordem de segundos que tem certo controle sobre determinados bairros e comunidades. Mas esses jovens devem sim pagar pelos seus atos, pois são eles que iram formar a sociedade nos anos seguintes, então nada mais justo que eles assumam suas responsabilidades. Para que tenhamos um mundo mais justo e menos violento!
    Luciano 2° B

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  28. Posteriormente, apoiava a ideia de que deveria reduzir a maioridade penal, mas após ler uma pesquisa, publicada por Itmamar Dias Noronha, mudei totalmente de opinião sobre tal assunto. Segundo ele, não é simples a mudança de um artigo, e para que se reduza a maioridade penal, deve-se fazer mudanças no artigo 288 da C. F. sendo que essa alteração so pode ser feita por uma nova Assembléia Constituinte.
    Nessa mesma pesquisa fala que a Legislação Brasileira, acha que pessoas menores de 18 não tem desenvolvimento necessário para compreender a natureza da sua conduta, portanto, não estão aptos a cumprirem uma pena, mais sim serem formados para uma vida social. Também há uma afirmação do psiquiatra Jorge Gaba, onde ele diz: "Na fase que vai dos 14 aos 21 anos, acontece a reorganização dos neurônios que se manifestão justamente nas áreas ligadas às emoções, ao descernimento e autocontrole", e são essas áreas que são afetam nos jovens no momento que cometem o ato infracional.
    Vale resaltar que os presídios hoje estão superlotados, além de que não tem a mínima condição de recuperar nenhuma pessoa, e sim de ensina-la coisas piores do que ja sabem.
    Então, para que previna o aumento dessas infrações, é preciso que o estado e a sociedade se unam, dando assistência adequada às crianças, dar aos adolescentes condições de não se envolverem em infrações e oferecer aos infratores os meios nescessários à sua reinserção na sociedade.
    Maria Thila 2° A

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  29. Esse assunto é muito polêmico e deve ser discutido com delicadeza, pois envolve diversas coisas muito importantes, principalmente na realidade brasileira. Caso seja aprovada essa diminuição na maioridade penal no congresso muitas coisas devem ser revistas, principalmente a quantidade de vagas nas penitenciárias brasileiras o que hoje já é um grande problema, ainda mais com essa possível massa que as ocuparia causando um aumento da superlotação das penitenciarias brasileiras. Mas se analisarmos por outro lado essa mudança trará benefícios, pois é comprovado que boa parte dos crimes no brasil são cometidos por jovens menores de 18 anos, e tirando essa massa criminosa da sociedade diminuirá significativamente os crimes e com isso aumenta a segurança da população brasileira.

    Thawan Maciel. 2ºB

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  30. Bem esse tema abre uma série de opiniões diferentes, no meu ponto de vista não concordo, pois se um jovem de 16 anos já pode ser preso, então deveriam deixar os jovens beberem,fumarem,tirarem carteira de motorista e dentres outros direitos que só uma pessoa de 18 anos pode.Apesar de ter o voto nas mãos isso não justifica uma redução penal dos 18 aos 16,sendo assim poderiamos abrir todos os pontos que citados anteriormente.
    Felipe Vieira 2°A

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  31. O projeto de lei de redução da maior idade penal de 18 para 16 anos, ainda é uma duvida, não só pra mim, mas para todos. Pois nos adolescentes temos o poder de eleger um presidente, o chefe do estado poderemos muito bem, responder pelos nossos atos criminosos na cadeia. Mas a pergunta é, será que as cadeias agüentariam tanto presidiário? Por enquanto não, as condições carcerárias esta precária, então antes de decidir, tem que ocorrer mudanças para dar certo.
    Carolina Freitas 2ª A

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  32. É cada vez mais frequente e banalizada, a violência nas grandes cidades vem superando limites quase inacreditáveis. Analisando material e artigos a respeito, a defesa desta redução da idade fundamenta-se, resumida e essencialmente, nas seguintes alegações:
    - O crescimento da violência e da criminalidade juvenil nos últimos anos, tornando-se comum a prática de crimes graves por menores de 18 anos. Alega-se que o ECA impede a punição do menor infrator ou que o menor de 18 anos não pode ser punido. - O poder de discernimento dos jovens, tendo em vista o desenvolvimento da sociedade e, em especial, dos meios de comunicação e informação ao seu alcance possibilita entender, discernir o caráter criminoso do fato, devendo, portanto, comportar-se de acordo com esse entendimento e assumir a responsabilidade pelos atos delituosos que praticar. - O jovem de 16 anos pode votar, sendo-lhe outorgado direitos plenos para o exercício da cidadania política, salvo as exceções. Entretanto, por ser inimputável nesta idade, é permitido ao eleitor maior de 16 anos que goze de todos os direitos políticos, mas não responda pela prática de crimes eleitorais. Segundo pesquisas são estes os argumentos que tem ensejado a defesa da redução do limite superior de inimputabilidade de 18 para 16 anos de idade. Infelizmente, a violência crescente tem gerado adeptos desta medida, como se sua adoção fosse solucionar este e outros graves problemas essencialmente de cunho social. Trata-se da velha mania de se criar lei, quando não se consegue nem aplicar a legislação em vigor.




    Marillia Bastos 2º ano A

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  34. Acompanhamos a todo o tempo na mídia o fato de que, o número de crimes no Brasil praticados por menores de 18 anos vem crescendo assustadoramente. Sendo assim, como não apoiar a nova lei que está sendo discutida pelo Congresso, sobre uma possível redução da maior idade penal? Pois se para o governo, um jovem com desesseis anos já pode exercer sua cidadania esconlhendo seus representantes através do voto, então ele maturidade o suficiente para destinguir o que se pode ou não fazer, estando pronto para se responsabilizar e assumir seus atos perante a lei.
    Este projeto de lei pode melhorar a sociedade, pois o jovem infrator receberá uma punição mais coerente ao crime cometido. Porém não podemos esqueçer de que, se caso a lei entre em rigor, deverá haver sérias mudanças no sistema carcerário nacional, pois as medidas tomadas atualmente pelo governo estão sendo ineficazes, e o objetivo principal de ressocializar os detentos está sendo falho, pois estes saem piores do que entram. Fora a superlotação devido falta de estrutura dentro dos presídios. É necessário trabalhar tanto na estrutura física destes quanto no que se refere ao método de ressocialização, que pode ser suprido com trabalhos comunitários e orientação com psicólogo para que tenham consciência do que é viver em sociedade.

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  35. Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidas como "atos infracionais" e seus praticantes como "infratores". Os crimes mais cruéis são praticados por menores de 18 anos, por isso estou de acordo com a diminuição da maioridade penal, já que acredito que os adolescentes infratores não recebem a punição devida.

    Eles votam, decide qual rumo o país vai tomar, deveriam também já estar pagando pelos crimes cometidos; um adolescente de 16 anos já se acha suficientemente maduro para começar a tomar uma "cervejinha" com os amigos, e pegar o carro do seu pai para dar uma volta, também é suficientemente maduro para responder judicialmente por seus atos.

    Luis Damázio 2ºA

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  36. Á muito tempo pessoas aproveitam que a idade de responsabilidade criminal é de 18 anos, e isso levou o congresso a repensar nessa lei de maioridade. Devido aos adolescentes de 12 aos 17 anos , cujo não podem pagar á justiça o seu erro perante a sociedade, estão por ai cometendo todos os tipos de crime.
    Se esse menor, que é visto pela justiça como incapaz de responder por seus atos, porque na questão da politica é capaz de escolher o representante de seu pais ? Claro, porque é conveniente ao pais ter mais gente, por mais que não tenha maturidade suficiente pra escolher o melhor, para votar. Já na questão da maioridade, teriam que aumentar tudo, a quantidade de presídios, e isso usa o dinheiro publico, então não é conveniente. Estão pensando em mudar a maioridade para 16 anos, por conta da mídia que mostra que o crime cometido por menores está cada vez maior no Brasil.
    Rafaela Coité 2A

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  37. Impor ao adolescente, ainda não inteiramente formado, tratamento semelhante ao do infrator adulto, contradiz a um sistema socioeconômico historicamente desigual, o nacional. Gozamos de um país onde o subdesenvolvimento é parceiro inseparável da injustiça social, da corrupção, da impunidade, da miséria, da fome, das condições precárias de saúde e de educação.
    A redução da maioridade penal não trará, em mesmo a sociedade, qualquer vantagem evidente. Adotar medidas mais repressivas não diminuirá a violência, por sua vez, apenas agravará o problema da situação judicial e carcerária brasileira. Por isso, temos que optar por soluções mais eficientes.
    Defendo uma sociedade que cometa menos crimes e não que puna mais. “A violência não é solucionada pela culpabilização e pela punição, antes pela ação nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que a produzem”.

    Elizabeth, 2ºA

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  38. Sou a favor da redução da maioridade penal, porque o adolescente de 16 anos já tem consciência e responsabilidade para votar, e se algo tão importante quanto o destino do país esta em suas mãos eu acho que tem responsabilidade o suficiente para receber o a punição por atos fora de lei.Mas para que isso funcione tem que haver uma estrutura que comporte-os o que possa não apenas joga-lo dentro de uma prisão e esperar que ele tome consciência de seus atos, e sim criar programas que o reforme e o insira na sociedade para que ele possa sair de lá uma pessoa melhor.

    Lyon Jorge 2° B

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  39. É cada vez maior o número de crimes cometidos por jovens menores de 18 anos, visando isso, a lei que tem por objetivo diminuir a idade penal, na minha concepção é valida, uma vez que esses jovens possuem o direito de votar, de escolher o que ele acha o que é melhor para uma nação, porque não teria o de pagar pelo seus atos ? Então já que se considera que ele possua tamanha maturidade para isto, logo ele possui maturidade para pagar por crimes que venha a cometer.
    Entretanto a questão da redução da maior idade penal envolve muitas questões, que não se delimita a simplesmente estabelecer uma lei e passar a cumpri-la de um dia para o outro. Não há como implanta-la sem que haja uma reforma nas instituições carcerarias, já que hoje vemos diariamente no jornal noticias de presídios lotados, sem a menor condição de higiene, no qual os detentos vivem em condições sub humanas, logo caso essa lei seja aderida, o número de detentos irá aumentar e onde irão ser colocados ? Então para podermos implantar esta lei, deve-se primeiramente reorganizar o sistema carcerário no país, para poder comportar o número maior que o atual de delinquentes e que eles pelo menos paguem suas penas de uma forma adequada e não saiam de la mais marginalizados do que entraram.

    Karolinne Barretto 2ºA

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  40. Com 16 anos de idade uma pessoa é sim,capaz medir as consequencias de seus atos. Se é tão comum vermos nos noticiários adolescentes de menor, que sabem roubar, cometer homicídios entre outros, e, se tem consciencia disso, porque nao, serem responsáveis pelo que fezeram? Mas, com isso, damos atenção a outra questão, hoje, as prisões já estão superlotadas, com presos acima de 18 anos, se entrar em vigor, esta nova lei, consequentemente não haverá espaço carcerario para tantos presos. O governo deve primeiramente resolver esta questão de superlotação, e das penas aplicadas aos infratores, para que em seguida, seja rediscutida a possibilidade de diminuição da menor idade penal.
    Gustavo 2° ano A

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  41. Os que combatem as mudanças na legislação para reduzir a maioridade penal acreditam que ela não traria resultados na diminuição da violência e só acentuaria a exclusão de parte da população. Como alternativa, eles propõem melhorar o sistema socioeducativo dos infratores, investir em educação de uma forma ampla e também mudar a forma de julgamento de menores muito violentos. Alguns defendem mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer regras mais rígidas. Outros dizem que já faria diferença a aplicação adequada da legislação vigente.

    Matheus Barbosa 2º A

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  42. Apesar dessa ser uma questão bastante complexa, já que devem ser analisadas várias faces. Sou a favor por acreditar que os jovens que possuem 16 anos já apresentam capacidade de discernir sobre o que é certo ou errado. Além disso podemos perceber a sequências de jovens dessa faixa etária que são utilizados pelos traficantes para cometer crimes. Também temos que analisar que para que essa lei tivesse um retorno positivo teríamos que melhorar a estrutura penitenciária, para que está realmente não atuasse como escola para criminosos.
    Temos que perceber que é necessário investir em educação, só assim possibilitaremos que jovens não se deslumbrem com a vida do crime.

    Leandro Rodrigues 2 Ano A

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  43. Sou contra a redução da maioridade penal , tendo em vista não alcançaria o fim desejável . Em tese o menor infrator deve ser protegido recebendo amparo e subsídios para que não ocorra a reincidência, por meio de programas sociais que promova a educação e estimule de forma produtiva a mente,alem de prepará-los para a vida em sociedade. No entanto não é o que ocorre.O nosso sistema prisional é falho,convivemos com a super lotação das cadeias, que apenas retém o contraventor em um ambiente estéril, improdutivo, e cercado das piores companhias possíveis , os presídios não realizam a sua função social de reeducação e de adaptação no retorno do menor para o convívio social. As medidas que deveriam ser tomadas são primeiramente de uma melhor estruturação familiar , juntamente com o investimento do governo em programas educacionais , com o intuito de corrigir a conduta desses jovens que ainda estão em período de formação, dando a esses o direito de optar por uma vida melhor.

    Gabriella Freire 2° A

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  44. Infelizmente vivemos em uma sociedade onde a violência está aumentando cada vez mais; com essa nova lei de redução de maior idade penal, deixa para a população pontos positivos e negativos. É positivo porque muitos adolescentes vão levar a vida mais a sério e obter maior responsabilidade. É negativo porque muitos adolescentes não têm maturidade o suficiente para adquirir tanta "liberdade" o que poderá elevar como, por exemplo, o nível de acidentes com veículos.

    JÚLIA FIORETTI
    2º ano B.

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  45. Eu sou a favor de que o brasil reforme sua estrutura carcerária antes de fazer qual quer que seja projeto de lei,pois o que ocorre hoje é que os deputados só criam leis mas não sabem se o País tem capacidade de receber esta lei.O Brasil não tem nem capacidade de receber detentos hoje,que sá se essa lei for aprovada.Se os nossos representantes aprovarem esta lei,só estarão "jogando o lixo para debaixo do tapete".por esses e outros motivos que eu sou contra a redução penal.
    Matheus Costa de Almeida
    2º ano B

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  46. Concordo com a lei que está sendo discutida, pois o jovem que comete alguma penalidade ele tem plena consciência do que está fazendo e qual a sua consequência. Porém, isso virá apenas como mais uma lei que melhora de um lado e piora do outro, ainda que a situação dos nossos presídios não têm condições para receber esses jovens.

    Mônica Oliveira - 2º B

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  47. Alexandre
    Sou contra a redução da maior idade penal, pois o Brasil não tem estrutura carcerária para alojar os que estão presos vai ter para botar mais presos. Se diminuir a idade penal os traficantes vão botar mais adolescentes e até mesmo crianças para cometer esse delitos, isso vai tá reduzindo a pena crianças que nem fala ainda tá matando.
    Alexandre 2ºA

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  48. Sou a favor da redução da maior idade penal já que os adolescentes têm a capacidade e maturidade de votar em políticos, então os mesmos podem assumir por responsabilidades de seus atos já que têm a consciência do que é certo e errado, do que é bom e do que é ruim, mas não podemos só pensar por esse lado temos também que conhecer nosso país e conhecer nossa infra-estrutura sabemos que o Brasil tem uma infra-estrutura muito ruim para presos acima de 18 anos e não tem nenhuma estrutura que consiga se adequar para menores de 18 anos. Minha sugestão seria deixar a rede de cadeias e sistema carcerário para empresas particulares cuidarem, dessa forma melhoraria em grande parte todo o sistema de prisões e claro que para os adolescentes uma prisão especial e separada dos adultos onde seria um local de recuperação e de reintegração desses jovens na sociedade.

    Antônio Victor 2ºA

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  49. Não soou a favor da redução da maior idade penal pelo fato de termos experiencias com as casas de detenção(FEBEM). E essa atitude só poderia começar a ser pensada depois de uma drástica mudança no sistema penitenciário brasileiro.

    Max Evandro 2º B

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  50. Sou a favor da redução da maior idade penal, pois os crimes mais absurdos vêm sendo cometidos por adolescentes, que provavelmente cometem esses delitos por saberem que não terão punições consideráreis. Se um adolescente é capaz de assassinar uma pessoa, ele também é capaz de assumir o que fez. O problema é que com a aprovação dessa lei, os presídios brasileiros ficaram ainda mais superlotados, ainda não temos condições pra abrigar tanto jovem delinquente. Por isso antes da redução da maior idade penal, é preciso construir mais presídios.

    Letticia Gabriella S. Silva – 2ª A

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  51. A redução da maior idade penal pode ser uma solução para conter o crescimento do número de crimes praticados por jovens. De fato esses jovens são induzidos até mesmo por adultos a praticar crimes, visto que a punição aplicada a eles muitas vezes não é severa o suficiente. Mas também deve ser pensado que o sistema carcerário brasileiro já se encontra em uma situação precária, com a aprovação dessa lei o problema da superlotação nos presídios se agravaria. Acredito que ao invés de tratar esses jovens como adultos deve ser trabalhada uma nova maneira de trata-los, o que não significa deixa-los impunes e aptos a praticarem outros delitos, e sim trabalhar pela reinclusão destes. Aos jovens que apresentarem quadros psicológicos de risco também deve ser dado um tratamento especial.

    Bruno Toniazzo - 2° B

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  52. Eu discordo,pois terá que baixar a maioridade para todas as áreas,não só a penal,mas também poder tirar a habilitação.Se um jovem pode ser preso e cumprir uma pena aos 16 anos,por que não conduzir um carro e ser responsável por seus atos?A lei precisa ser reformulada.
    Judson Francklin- 2º B

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